Programa PSA - Pagamento por Serviços Ambientais

O que é PSA?

O Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é uma ferramenta de incentivo econômico, utilizada em políticas públicas ambientais, que cria um mecanismo de valorização para os benefícios gerados pelos ecossistemas e pela biodiversidade, como proteção do solo, produção de água, estocagem de carbono, regulação climática, purificação do ar, controle natural de pragas, entre outros.

Etapas de Participação

  1. Prefeitura publica o prazo para apresentação do PSA
  2. Produtor abre Protocolo via link-externo Jarinu Sem Papel
    a) Todas as documentações inclusive o projeto ambiental de sua propriedade deverá estar em PDF e inserido via 1DOC no link https://jarinu.sp.gov.br/servicos/jarinu-sem-papel
    b) Faça o seu cadastro pessoal no sistema 1DOC.
    c) Clique na aba Pagamento por Serviços Ambientais.
    d) Inserir as documentações necessárias + o Projeto Ambiental.
    Os arquivos deverão estar em PDF
    - Assunto: PSA – Pagamento por Serviços Ambientais.
    - Para: SMAMA- Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
  3. Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente faz a vistoria, emite relatório de visita e faz o cálculo
  4. Comissão analisa e aprova
  5. O projeto é encaminhado para o Setor Financeiro

 

Conteúdo Relacionado

link-externo Lei Municipal nº 2167/22

link-externo Decreto nº 3505/25

botao-de-download-uva Cartilha Orientação - PSA JARINU

botao-de-download-uva Modelo de PROJETO AMBIENTAL