Plano Diretor e Mobilidade

Leis sancionadas do Plano Diretor

Lei Complementar 200/2020 – Plano Diretor Municipal de Jarinu

Lei complementar 201/2020 do Parcelamento, Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo de Jarinu

Etapas para construção do Plano Diretor

ETAPA 1 – Plano de Trabalho

Plano de Trabalho – clique para baixar

ETAPA 2 - Diagnóstico Municipal do Uso do Solo e Mobilidade

Diagnóstico Municipal – clique para abrir

ETAPA 3 – Divulgação e Audiência Pública do Diagnóstico do Uso do Solo e Mobilidade

25/11 – Edital CONVITE Audiência Pública

ETAPA 4 – Proposta Técnica Para Revisão do Plano Diretor de Jarinu e da Lei de Uso e Ocupação do Solo e Mobilidade

29/07 – Mapa áreas estratégicas de Jarinu – clique para abrir

29/07 – o Plano Diretor Municipal e da Lei de Zoneamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo e elaboração de Plano de Mobilidade Urbana de Jarinu

ETAPA 5 – Divulgação e Audiência Pública da Proposta Técnica

2ª Audiência Pública – clique para ver

Edital Audiência Pública com link para videoconferência

14/09/2020 – Divulgação e Audiência Pública do Diagnóstico

14/09/2020 – Recibo das contribuições recebidas

ETAPA 6 – Consolidação das Contribuições e Proposta Final

14/09/2020 – Consolidação das Contribuições e Proposta Final

14/09/2020 – Anexo I – Mapa macrozoneamento

14/09/2020 – Anexo II – Mapa áreas estratégicas

14/09/2020 – Anexo II – Mapa do zoneamento urbano

14/09/2020 – Enquadramento de uso tabela CNAE

ETAPA 7 – Elaboração das Minutas das Leis

14/09 – Projeto de Lei Complementar do parcelamento, zoneamento, uso e ocupação do solo de Jarinu

14/09 – Projeto de Lei Complementar do Plano Diretor de Jarinu