Lei Municipal 2426/2025
Dispõe sobre a organização, critérios de acesso e priorização de vagas na Educação em Tempo Integral no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Jarinu, e dá outras providências
Lei de 11 de novembro de 2025
Dispõe sobre a organização, critérios de acesso e priorização de vagas na Educação em Tempo Integral no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Jarinu, e dá outras providências
Lei de 11 de novembro de 2025