Propostas elaboradas na 1ª Conferência de Meio Ambiente de Jarinu serão encaminhadas para o Estado
Promovida pela Prefeitura de Jarinu, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, a primeira edição da Conferência Municipal do Meio Ambiente, realizada em 22 de janeiro, reuniu sociedade civil, técnicos, especialistas e representantes do poder público para a elaboração de propostas com foco em Emergência Climática.
Foram formados 5 grupos para debate dos eixos temáticos Mitigação, Adaptação e Preparação para Desastres, Justiça Climática, Transformação Ecológica e Governança e Educação Ambiental. Nestes grupos, 50 propostas foram elaboradas no total; ao final, 10 propostas foram selecionadas.
Durante a Conferência Municipal de Meio Ambiente, também foram eleitos, por voto dos participantes, três delegados, que irão representar Jarinu na etapa estadual da Conferência: Victoria Gomes Teixeira, Renata Cabrera de Morais e Pedro Henrique Ferraz. São suplentes: Lilian Puerta Machado Silveira; Vilque P. F. C. Souza; Andrezza Marilia Salcedo. As delegadas natas da Confêrencia são Mariliza Soranz e Ana Loren.
Conheça as propostas aprovadas que serão submetidas à 5ª Conferência Estadual de Meio Ambiente:
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Tema |
Proposta |
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MITIGAÇÃO - Fiscalização |
Padronizar a obrigatoriedade do percentual de fiscais no município conforme o número de habitantes. |
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MITIGAÇÃO - Resíduos Orgânicos |
Obrigatoriedade de pátios de compostagem nos municípios para uso em áreas verdes. |
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JUSTIÇA CLIMÁTICA - Catadores/Recicladores |
Garantir a efetiva implementação da Lei 11.445/2009, assegurando direitos trabalhistas e ambientais. |
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JUSTIÇA CLIMÁTICA - Quilombolas |
Garantir a titulação e demarcação de terras para quilombolas e povos indígenas presentes no município. |
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TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA - Reciclagem |
Criar incentivos fiscais e parcerias para atrair usinas de reciclagem. |
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TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA - Paisagismo Ecológico |
Subsídios para viveiros e produção de mudas nativas. |
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GOVERNANÇA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL - Currículo Escolar |
Instituir o Meio Ambiente como matéria obrigatória, como Matemática e Língua Portuguesa, da educação básica ao ensino médio. |
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GOVERNANÇA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL - Políticas Ambientais |
Criar leis de incentivo a ações ambientais, com ênfase na logística reversa. |
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ADAPTAÇÃO E PREPARAÇÃO PARA DESASTRES - Proteção de Mananciais |
Incentivos do governo federal aos municípios para a proteção de mananciais. |
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ADAPTAÇÃO E PREPARAÇÃO PARA DESASTRES - Disponibilidade Hídrica |
Realizar e disponibilizar estudos de disponibilidade hídrica para subsidiar o planejamento de uso sustentável da água. |
A 1ª Confererência Municipal de Meio Ambiente foi realizada no Centro de Soluções, na Avenida Ernesto de Moraes, 333 - Centro.